Decreto nº 50.212 de 28/01/1961

Decreto nº 50.212 de 28/01/1961

Ementa

APROVA ESTATUTO DE UNIVERSIDADE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1023, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1108, col. 4)    

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE CURADORES , CONSELHO UNIVERSITARIO , REITORIA , DIRETORIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
OBJETIVO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 50.212 de 28/01/1961]