Decreto nº 50.212 de 28/01/1961
Decreto nº 50.212 de 28/01/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ESTATUTO DE UNIVERSIDADE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1023, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1108, col. 4) |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE CURADORES , CONSELHO UNIVERSITARIO , REITORIA , DIRETORIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
OBJETIVO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1962] (p. 3244, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 50.212 de 28/01/1961]
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