Decreto nº 50.261 de 31/01/1961
Decreto nº 50.261 de 31/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS 50.201 E 50.202, AMBOS DE 28 DE JANEIRO DE 1961, E RESTABELECE A VIGENCIA DO DECRETO 45.283, DE 26 DE JANEIRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1961] (p. 885, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |