Decreto nº 50.272 de 15/02/1961
Decreto nº 50.272 de 15/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 43.710, DE 15 DE MAIO DE 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1961] (p. 1278, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1961] (p. 1538, col. 4) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
TRANSMISSÃO , ENCARGO , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
AUTORIZAÇÃO , BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA , EXECUÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , FINANCIAMENTO , OBRA PUBLICA , PLANO RODOVIARIO NACIONAL , REGIÃO AMAZONICA .
DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , CONVENIO , ENTREGA , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1961] (p. 3153, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3545, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |