Decreto nº 50.303 de 28/02/1961
Decreto nº 50.303 de 28/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A CARAVANA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1961] (p. 1902, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROPAGANDA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , GRUPO ESPECIAL , AMOSTRAGEM , CONTRIBUIÇÃO , INDUSTRIA , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , BRASIL , COORDENAÇÃO , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1960] (p. 9825, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1960] (p. 13917, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |