Decreto nº 50.324 de 08/03/1961
Decreto nº 50.324 de 08/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1961] (p. 2212, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1961] (p. 2252, col. 3) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , CONTRABANDO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MEDIDAS COERCITIVAS , COMBATE , CONTRABANDO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |