Decreto nº 50.332 de 10/03/1961
Decreto nº 50.332 de 10/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMPRESTA NOVA ESTRUTURA AOS ATUAIS ESCRITORIOS DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL DO BRASIL NO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE A SEÇÃO DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL DO BRASIL NAS MISSÕES DIPLOMATICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1961] (p. 2300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1961] (p. 2385, col. 4) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SERVIÇOS DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL (SEPRO) , ITAMARATI (MRE) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PESSOAL , SERVIÇOS DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL (SEPRO) , ITAMARATI (MRE) .
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SERVIÇOS DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL (SEPRO) , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 3219, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1965] (p. 5489, col. 1)
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