Decreto nº 50.349 de 16/03/1961
Decreto nº 50.349 de 16/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4 E 6 E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DO DECRETO 50.316, DE 6 DE MARÇO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1961] (p. 2554, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
OBRIGATORIEDADE , MUTUARIO , COMPROVAÇÃO , AUSENCIA , POSSE , PREDIO , MUNICIPIO , SITUAÇÃO , IMOVEL , OBJETO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , DEFERIMENTO , FINANCIAMENTO , CONSTRUÇÃO , RECONSTRUÇÃO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA .
FIXAÇÃO , DEFINIÇÃO , CONCEITO , CASA PROPRIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |