Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.316 de 06/03/1961

Decreto nº 50.316 de 06/03/1961

Ementa	DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO NAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/03/1961] (p. 2161, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , EMPRESTIMO INTERNO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , EMPRESTIMO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA . CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ESTUDO , POSSIBILIDADE , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , ADIANTAMENTO , RECEITA , MUNICIPIOS , CREDITO AGRICOLA . DESTINAÇÃO , EMPRESTIMO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , INDUSTRIA . DETERMINAÇÃO , PRAZO , ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . DISPOSIÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , PRIORIDADE , EMPRESTIMO INTERNO , ESTADOS , MUNICIPIOS . SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , CAUÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , CONSIGNAÇÃO , JUROS , EMPRESTIMO INTERNO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.349 de 16/03/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1961] (p. 2554, col. 1) Decreto nº 50.677 de 31/05/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1961] (p. 4943, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.382 de 12/09/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1962] (p. 9510, col. 4) Decreto nº 57.042 de 11/10/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1965] (p. 10541, col. 1)