Decreto nº 50.363 de 20/03/1961
Decreto nº 50.363 de 20/03/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O REGIME DOS PREÇOS, RESULTANTES DA INSTRUÇÃO 204, DE 13 DE MARÇO DE 1961, DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO, RELATIVOS A FERTILIZANTES, INSETICIDAS E SEMELHANTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1961] (p. 2709, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , IMPORTADOR , SEPARAÇÃO , CONTABILIZAÇÃO , OPERAÇÃO , VENDA , FERTILIZANTE , INSETICIDA , DEFENSIVO AGRICOLA , COMPROVAÇÃO , DATA , PREÇO , ESTOQUE .
FIXAÇÃO , PRAZO , IMPORTADOR , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , DIFERENÇA , PREÇO , VENDA , PRODUTO , MERCADO INTERNO .
FIXAÇÃO , ORGÃOS , EXCEÇÃO , EXIGENCIA , CONTABILIZAÇÃO , RECOLHIMENTO .
NORMAS , REGIME , PREÇO , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , INCIDENCIA , FERTILIZANTE , INSETICIDA , DEFENSIVO AGRICOLA , OBRIGATORIEDADE , IMPORTADOR , FERTILIZANTE , INSETICIDA , DEFENSIVO AGRICOLA , DECLARAÇÃO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , ESTOQUE , PRODUTO , PREÇO CIF , MOEDA ESTRANGEIRA , QUANTIDADE , TRANSITO , PREÇO , VENDA , MERCADO INTERNO , MOEDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1961] (p. 5993, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |