Decreto nº 50.364 de 20/03/1961
Decreto nº 50.364 de 20/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A ASSESSORIA TECNICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1961] (p. 2709, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ASSESSORIA TECNICA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA , ASSISTENCIA TECNICA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4122, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |