Decreto nº 50.378 de 25/03/1961

Decreto nº 50.378 de 25/03/1961

Ementa

REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DO PAPEL DE IMPRENSA ADQUIRIDO ANTERIORMENTE A INSTRUÇÃO 204 DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/03/1961] (p. 2921, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1961] (p. 3985, col. 4)    

Catálogo

IMPORTAÇÃO .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , IMPORTAÇÃO , PAPEL JORNAL , DISTRIBUIÇÃO , IMPRENSA , EDITORA , DECLARAÇÃO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , ESTOQUE , PRODUTO , PREÇO FOB , MOEDA ESTRANGEIRA , QUANTIDADE , TRANSITO , PREÇO , VENDA , MERCADO INTERNO , MOEDA .
OBRIGATORIEDADE , IMPORTADOR , PROPRIETARIO , ESTOQUE , PAPEL JORNAL , QUANTIDADE , TRANSITO , REALIZAÇÃO , VENDA , PRODUTO , CRITERIOS , PREÇO .
REGULAMENTAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , PAPEL JORNAL , DISTRIBUIÇÃO , IMPRENSA , EDITORA , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) .
INOBSERVANCIA , CRITERIOS , VENDA , PAPEL JORNAL , CANCELAMENTO , REGISTRO , EMPRESA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo