Decreto nº 50.392 de 29/03/1961
Decreto nº 50.392 de 29/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 50.354 DE 17 DE MARÇO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3059, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , PREÇO , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , INCIDENCIA , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , QUANTIDADE , TRANSITO , IMPORTAÇÃO .
INCLUSÃO , PRAZO , RECOLHIMENTO RESTITUIVEL , TOTAL , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , ENTIDADE , OPERAÇÃO , SISTEMA , VENDA A PRESTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |