Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.354 de 17/03/1961

Decreto nº 50.354 de 17/03/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULA A APLICAÇÃO DOS PREÇOS RESULTANTES DA INSTRUÇÃO 204, DE 13 DE MARÇO DE 1961, DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO, INCIDENTES SOBRE OS ESTOQUES DO PETROLEO E DERIVADOS, E BEM ASSIM AS QUANTIDADES EM TRANSITO ANTERIORMENTE ADQUIRIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/03/1961] (p. 2601, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 20/03/1961] (p. 2710, col. 1)
	[Diário Oficial da União de 28/03/1961] (p. 2999, col. 2)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , IMPORTAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , PREÇO , DERIVADOS , PETROLEO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) . FIXAÇÃO , PRAZO , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , EMPRESA , REFINAÇÃO , RECOLHIMENTO , TOTAL , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS . REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , PREÇO , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , INCIDENCIA , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , QUANTIDADE , TRANSITO , IMPORTAÇÃO . REALIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , EMPRESA , REFINAÇÃO . AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , EMPRESA , REFINAÇÃO , ANDAMENTO , VENDA , PRODUTO , CONTABILIZAÇÃO , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.365 de 20/03/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1961] (p. 2709, col. 3) Decreto nº 50.392 de 29/03/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3059, col. 3) Decreto nº 50.889 de 01/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1961] (p. 5993, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 614 de 19/02/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1962] (p. 2047, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 2.060 de 16/01/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1963] (p. 562, col. 3) Decreto nº 52.684 de 14/10/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1963] (p. 8665, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)