Decreto nº 50.455 de 14/04/1961
Decreto nº 50.455 de 14/04/1961
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Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL DO XINGU. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3492, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , XINGU , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COOPERAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , PARQUE NACIONAL , XINGU , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , REGIMENTO .
SUBORDINAÇÃO , CODIGO FLORESTAL , UTILIZAÇÃO , TERRA PUBLICA , FLORA , FAUNA .
FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL , XINGU .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1961] (p. 6969, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1968] (p. 6945, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1971] (p. 5413, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1978] (p. 14933, col. 1)
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