Decreto nº 50.491 de 25/04/1961
Decreto nº 50.491 de 25/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECRETO 50.491 DE 21 DE ABRIL DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1961] (p. 3844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DIVISÃO , EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAMPANHA , ASSISTENCIA , ESTUDANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |