Decreto nº 50.572 de 10/05/1961
Decreto nº 50.572 de 10/05/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 49593, DE 271260, CLASSIFICA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1961] (p. 4266, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , CARATER PROVISORIO , CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIÇO PUBLICO , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1961] (p. 5073, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6715, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |