Decreto nº 51.011 de 24/07/1961
Decreto nº 51.011 de 24/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | 'DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.' |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6715, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1961] (p. 6763, col. 2) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1961] (p. 9049, col. 1) |
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Catálogo |
COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , COMPETENCIA , ORGÃOS , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) .
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1964] (p. 2975, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |