Decreto nº 50.323 de 07/03/1961
Decreto nº 50.323 de 07/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1961] (p. 2162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DISSOLUÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , DISPENSA , MEMBROS , DESIGNAÇÃO , DIREÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , DESIGNAÇÃO , ADMINISTRADOR , SUPERINTENDENCIA , SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , LEVANTAMENTO , BALANÇO FINANCEIRO , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1961] (p. 3873, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1961] (p. 5252, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6715, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |