Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 40.401 de 21/11/1956

Decreto nº 40.401 de 21/11/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXPEDE REGULAMENTO PARA A COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL (CIS) E COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/11/1956] (p. 22188, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL (CIS) , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) , COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL (CIS) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDO SOCIAL SINDICAL . OBJETIVO , COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL (CTOS) , COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL (CIS) , PROMOÇÃO , COOPERAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO , SINDICATO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.802 de 23/05/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12150, col. 4) Decreto nº 46.982 de 08/10/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1959] (p. 21565, col. 1) Decreto nº 47.959 de 26/03/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1960] (p. 6313, col. 1) Decreto nº 50.270 de 09/02/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1165, col. 2) Decreto nº 50.323 de 07/03/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1961] (p. 2162, col. 1) Decreto nº 50.376 de 22/03/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1961] (p. 2842, col. 2) Decreto nº 50.936 de 12/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1961] (p. 6315, col. 1) Decreto nº 51.011 de 24/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6715, col. 4) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)