Decreto nº 50.270 de 09/02/1961
Decreto nº 50.270 de 09/02/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISSOLVE A COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1165, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DISSOLUÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL (CIS) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1961] (p. 2842, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1961] (p. 6315, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |