Decreto nº 50.578 de 10/05/1961
Decreto nº 50.578 de 10/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATUALIZA DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO FOMENTO DA PRODUÇÃO PURO SANGUE DE CARREIRA NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1961] (p. 4313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EQUINO .
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Indexação |
EXPLORAÇÃO , APOSTA , ENTIDADE , CORRIDA DE CAVALO .
ATUALIZAÇÃO , DISPOSIÇÕES GERAIS , FOMENTO , PRODUÇÃO , EQUINO , PURO SANGUE , TERRITORIO NACIONAL .
ORGANIZAÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , PROGRAMA , INCENTIVO , CRIAÇÃO , MELHORIA , DESENVOLVIMENTO , CAVALO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1962] (p. 7685, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |