Decreto nº 41.561 de 22/05/1957
Decreto nº 41.561 de 22/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.820 DE 10 DE JULHO DE 1956 E ORGANIZA A COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1957] (p. 12728, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CRIADOR , EQUINO .
REGULAMENTAÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
OBJETIVO , COLABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , INTERCAMBIO , CRIADOR , EQUINO , SERVIÇOS PUBLICOS .
SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1957] (p. 23709, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1961] (p. 4313, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1962] (p. 7685, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 12, § 2 [Decreto nº 41.561 de 22/05/1957]
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