Decreto nº 50.598 de 15/05/1961
Decreto nº 50.598 de 15/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE ESCOLAS DE SAUDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1961] (p. 4403, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1961] (p. 4727, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
NORMAS , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |