Decreto nº 50.648 de 24/05/1961
Decreto nº 50.648 de 24/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 49.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1961] (p. 4725, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , FUNÇÃO , ENGENHARIA CIVIL , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
REVOGAÇÃO , NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO CONSULTIVO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1965] (p. 2682, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |