Decreto nº 48.270 de 04/06/1960

Decreto nº 48.270 de 04/06/1960

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/06/1960] (p. 8917, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1960] (p. 8982, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 15/06/1960] (p. 9141, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 22/06/1960] (p. 9341, col. 4)    

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , REGULAMENTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
HORARIO DE TRABALHO , SUBSTITUIÇÃO , PESSOAL , CONCORRENCIA PUBLICA , FUNDOS , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) .
COMPETENCIA , DIREÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , SUPERINTENDENTE , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
OBJETIVO , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES PORTUARIAS , REPARAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RENOVAÇÃO , EXPLORAÇÃO , PORTO DO RIO DE JANEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo