Decreto nº 50.659 de 29/05/1961

Decreto nº 50.659 de 29/05/1961

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/1961] (p. 4846, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1961] (p. 4885, col. 1)    

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL , REGULAMENTO GERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
REQUISIÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , SERVIDOR , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , CONSELHO MEDICO DA PREVIDENCIA SOCIAL (CMPS) .
OBJETIVO , CONSELHO MEDICO DA PREVIDENCIA SOCIAL (CMPS) , ORIENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EFICIENCIA , SERVIÇO MEDICO , PREVIDENCIA SOCIAL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO MEDICO DA PREVIDENCIA SOCIAL (CMPS) , DIRETOR , SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR DE URGENCIA (SAMDU) , INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONSELHO DE MEDICINA , SINDICATO , MEDICO , ASSOCIAÇÃO MEDICA , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente