Decreto nº 50.678 de 31/05/1961
Decreto nº 50.678 de 31/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 50.516, DE 26 DE ABRIL DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1961] (p. 4943, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPETENCIA , SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CACHOEIRA , RIO PARANA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |