Decreto nº 50.685 de 31/05/1961
Decreto nº 50.685 de 31/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA URGENTES OS SERVIÇOS DO PLANO QUINQUENAL DE OBRAS RODOVIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1961] (p. 5251, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , RODOVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
URGENCIA , SERVIÇO , PLANO RODOVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1963] (p. 6239, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1963] (p. 10889, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |