Decreto nº 50.739 de 07/06/1961

Decreto nº 50.739 de 07/06/1961

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1961] (p. 5154, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/06/1961] (p. 5190, col. 3)    

Catálogo

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata