Decreto nº 50.740 de 07/06/1961
Decreto nº 50.740 de 07/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE AMPARO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1961] (p. 5154, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1961] (p. 5190, col. 3) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , ASSISTENCIA TECNICA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , ASSISTENCIA TECNICA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1961] (p. 7309, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1961] (p. 9095, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1961] (p. 11242, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |