Decreto nº 50.766 de 09/06/1961
Decreto nº 50.766 de 09/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 50.293, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1961] (p. 5210, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1961] (p. 5805, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ELABORAÇÃO , PLANO GERAL , APLICAÇÃO , PROGRAMA , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |