Decreto nº 50.293 de 23/02/1961
Decreto nº 50.293 de 23/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O CONSELHO NACIONAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1657, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1961] (p. 1714, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
NORMAS , SUBORDINAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1961] (p. 5210, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1961] (p. 5805, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |