Decreto nº 50.870 de 27/06/1961
Decreto nº 50.870 de 27/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 50.293, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1961, QUE CRIOU O CONSELHO NACIONAL DE CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1961] (p. 5805, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESCOLHA , PRESIDENTE , SECRETARIO GERAL , CONSELHO NACIONAL DE CULTURA , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |