Decreto nº 50.798 de 15/06/1961

Decreto nº 50.798 de 15/06/1961

Ementa

OUTORGA A COMPANHIA HIDRELETRICA DO VALE DO PARAIBA - CHEVAP, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE EM UM TRECHO DO RIO PARAIBA, COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DO SALTO, NOS LIMITES DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, E AS CORREDEIRAS DO FUNIL, SITUADAS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICIPIO DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/1961] (p. 5481, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 20/06/1961] (p. 5522, col. 1)    

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO VALE DO PARAIBA (CHEVAP) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo