Decreto nº 50.831 de 22/06/1961
Decreto nº 50.831 de 22/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS EM DECORRENCIA DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA 300, DE 1961, DO MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1961] (p. 5628, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PECUARIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE , COMISSÃO , FINANCIAMENTO , PECUARIA , REQUISIÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1961] (p. 6667, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |