Decreto nº 51.015 de 24/07/1961
Decreto nº 51.015 de 24/07/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI A COMISSÃO DE AMPARO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS GRUPOS DE TRABALHO CONSTITUIDOS COM OBJETIVOS RELACIONADOS DIRETAMENTE COM A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1961] (p. 6667, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GRUPO DE TRABALHO , AGROPECUARIA .
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Indexação |
VINCULAÇÃO , COMISSÃO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , GRUPO EXECUTIVO , CREDITO RURAL , SOCIEDADE , PRODUTOR RURAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , FUNÇÃO , COORDENAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , ATIVIDADE AGROPECUARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1961] (p. 9095, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1961] (p. 11242, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |