Decreto nº 51.008 de 20/07/1961
Decreto nº 51.008 de 20/07/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NAS PARTIDAS DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1961] (p. 6549, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1961] (p. 6643, col. 2) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , HORARIO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , FUTEBOL .
FERIAS COLETIVAS , ATLETA PROFISSIONAL , FUTEBOL .
PUNIÇÃO , SUSPENSÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , FUTEBOL .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , AUTORIZAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , FUTEBOL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |