Decreto nº 51.013 de 24/07/1961

Decreto nº 51.013 de 24/07/1961

Ementa

CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/1961] (p. 6665, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 25/07/1961] (p. 6720, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA (SNM) .

Indexação

OBJETIVO , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA (SNM) , INCENTIVO , MUSICA .
CRIAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA (SNM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA (SNM) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo