Decreto nº 51.203 de 17/08/1961
Decreto nº 51.203 de 17/08/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1961] (p. 7459, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1961] (p. 7524, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DANÇA (SNMD) .
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Indexação |
OBJETIVO , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DANÇA (SNMD) , INCENTIVO , MUSICA , DANÇA .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DANÇA (SNMD) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CRIAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA E DANÇA (SNMD) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |