Decreto nº 51.329 de 06/09/1961
Decreto nº 51.329 de 06/09/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1961] (p. 8905, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , IDENTIFICAÇÃO , PESSOAL MILITAR , PESSOA FISICA , PERICIA , DATILOSCOPIA , MINISTERIO DA GUERRA .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , EXERCITO .
SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1963] (p. 6326, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1963] (p. 8929, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1964] (p. 7161, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1965] (p. 3204, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1972] (p. 9827, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1974] (p. 10101, col. 4)
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