Decreto nº 74.490 de 02/09/1974
Decreto nº 74.490 de 02/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 51.329, DE 6 DE SETEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO E OS DECRETOS QUE LHE INTRODUZIRAM ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1974] (p. 10101, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 9) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |