Decreto nº 59.041 de 10/08/1966
Decreto nº 59.041 de 10/08/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 48 DO DECRETO 52.269, DE 17 DE JULHO DE 1963, QUE ALTEROU O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1966] (p. 9278, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) .
OPÇÃO , EX-COMBATENTE , RESERVISTA , UTILIZAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1972] (p. 9827, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1974] (p. 10101, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |