Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.490 de 08/06/1962

Decreto nº 51.490 de 08/06/1962

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CLASSIFICA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO E DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/06/1962] (p. 6415, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO (IBBD) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.558 de 03/10/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1962] (p. 10365, col. 1) Decreto nº 54.035 de 21/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6507, col. 1) Decreto nº 74.490 de 02/09/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1974] (p. 10101, col. 4) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)