Decreto nº 51.558 de 03/10/1962
Decreto nº 51.558 de 03/10/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 51.490, DE 8 DE JUNHO DE 1962, QUE CLASSIFICOU AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1962] (p. 10365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |