Decreto nº 54.106 de 07/08/1964

Decreto nº 54.106 de 07/08/1964

Ementa

ACRESCENTA ITENS AO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 48 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (R-115).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/08/1964] (p. 7161, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO (SIE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
INCLUSÃO , PARENTE , MILITAR , FUNCIONARIO CIVIL , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA GUERRA , OBTENÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo