Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.340 de 28/10/1961

Decreto nº 51.340 de 28/10/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/10/1961] (p. 9669, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 06/12/1961] (p. 10733, col. 1)
	[Diário Oficial da União de 07/12/1961] (p. 10777, col. 2)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ENQUADRAMENTO , FUNÇÃO , CARGO PUBLICO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.450 de 02/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1962] (p. 3978, col. 4) Decreto nº 51.628 de 19/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1962] (p. 13093, col. 1) Decreto nº 51.669 de 17/01/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1963] (p. 737, col. 1) Decreto nº 53.717 de 17/03/1964 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1964] (p. 2606, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 54.045 de 23/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1964] (p. 6595, col. 1) Decreto nº 55.924 de 14/04/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1965] (p. 3785, col. 1) Decreto nº 56.215 de 30/04/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1965] (p. 4580, col. 1) Decreto nº 56.372 de 27/05/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1965] (p. 5186, col. 4) Decreto nº 56.532 de 05/07/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1965] (p. 6402, col. 4) Decreto nº 59.877 de 27/12/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1966] (p. 15032, col. 1) Decreto nº 60.173 de 01/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1512, col. 4) Decreto nº 61.242 de 25/08/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1967] (p. 9152, col. 1) Decreto nº 61.619 de 03/11/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1967] (p. 12607, col. 1) Decreto nº 62.046 de 04/01/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1968] (p. 441, col. 1) Decreto nº 65.792 de 05/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1969] (p. 10439, col. 2) Decreto nº 66.343 de 18/03/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1970] (p. 2161, col. 3) Decreto nº 68.012 de 31/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1971] (p. 25, col. 1) Decreto nº 68.335 de 10/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1971] (p. 2633, col. 1) Decreto nº 69.264 de 22/09/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1971] (p. 7724, col. 4) Decreto nº 69.696 de 03/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1971] (p. 10417, col. 1) Decreto nº 70.291 de 15/03/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1972] (p. 2665, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 51.340 de 28/10/1961] Decreto nº 53.717 de 17/03/1964 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)