Decreto nº 51.398 de 30/01/1962
Decreto nº 51.398 de 30/01/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 51.351, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1962] (p. 1433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6691, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 29/10/1969] (p. 3, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1971] (p. 1, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |