Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 65.676 de 29/10/1969

Decreto nº 65.676 de 29/10/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS EXTINTOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Suplemento de 29/10/1969] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 19/02/1970] (p. 1257, col. 4)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9370, col. 4)
Catálogo	INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.883 de 06/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1971] (p. 1, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 69.540 de 16/11/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1971] (p. 9256, col. 2) Decreto nº 70.859 de 25/07/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1972] (p. 6659, col. 2) Decreto nº 71.589 de 21/12/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1972] (p. 11609, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 51.341 de 28/10/1961 Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Decreto nº 51.345 de 28/10/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.348 de 17/11/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.350 de 23/11/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.351 de 23/11/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.371 de 13/12/1961 Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Decreto nº 51.398 de 30/01/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.498 de 08/06/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.509 de 20/06/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.579 de 08/11/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 51.576 de 08/11/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 52.315 de 01/08/1963 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 52.768 de 25/10/1963 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 53.716 de 17/03/1964 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 56.206 de 30/04/1965 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 59.254 de 20/09/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 63.271 de 24/09/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 64.956 de 07/08/1969 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 65.676 de 29/10/1969] Decreto nº 68.883 de 06/07/1971 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)