Decreto nº 53.716 de 17/03/1964
Decreto nº 53.716 de 17/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS, CONSTANTES DOS PROCESSOS 67-64, 68-64, 69-64 E 70-64 DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6691, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 29/10/1969] (p. 3, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |