Decreto nº 51.431 de 19/03/1962
Decreto nº 51.431 de 19/03/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1962] (p. 3117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANA (GETSOP) , SUBORDINAÇÃO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORÇAMENTO , GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANA (GETSOP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1962] (p. 6957, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1963] (p. 4659, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |